Resultados 205332 itens no acervo.
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OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
O indio perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A questao da criacao de reservas florestais junto aos territorios tribais.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 22 visualizações -
Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Situacao dos Yanomamis ate agosto de 1980.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Decreto n. 84.913, de 15/07/80 [cria, no Territorio Federal do Amapa, o Parque Nacional do Cabo Orange].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 84.844, de 24/06/80 [altera os limites do Parque Nacional do Araguaia e Parque Indigena do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 84.653, de 23/04/80 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras com benfeitorias integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 1.035, de 10/01/39, que criou o Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 84.017, de 21/09/79 [aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Decreto n. 83.550, de 05/06/79 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Kayapo controla inseto com uso adequado do ambiente.
Adicionado: 05 de Jul de 1990 | 14 visualizações -
Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano de manejo para o Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Decreto n. 73.683, de 19/02/74 [cria o Parque Nacional da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Piaçava.
Adicionado: 13 de Set de 2023 | 8 visualizações