Resultados 205291 itens no acervo.
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Decreto n. 382, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 387, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Truaru].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 385, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Perigara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 383, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI S. Domingos].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 391, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Formoso].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 390, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Miratu].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 396, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Barra Velha].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 401, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Caicara/Ilha de Sao Pedro].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 397, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Karaja Santana do Araguaia].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 395, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Massacara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 381, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Camicua].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 399, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Arara].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 394, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 13 visualizações -
Portaria n. 645, de 21/12/91 [declara de posse permanente indigena a AI Bau].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Requerimento Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis pedindo a declaração de invalidade da Portaria 602/91.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
CI n. 04/SEIDAN/DFU/91 referente processo n. 1.381/88-Funai/2a. SUER.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Kayapo Brazil nut oil project.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 9 visualizações -
Processo n. 92.0002571-4: Medida Cautelar inominada Antecedente movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 64, de 13/11/91 [obejetiva a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 06 de Mar de 1992 | 6 visualizações -
Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações