Resultados 202329 itens no acervo.
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Portaria n. 3.758, de 13/11/87 [interdita a AI Seruini/Mariene].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.764, de 13/11/87 [interdita a AI Alto Tarauaca].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.760, de 13/11/87 [interdita Area Indigena Alto Sepatini].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.762, de 13/11/87 [interdita a AI Rio Sepatini (Sao Pedro)].
Adicionado: 29 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.767, de 13/11/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Awa].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
CT.003/GT/n. 791/87 [declaracao de ocupacao na AI Pari-Cachoeira].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Laudo pericial de acao ordinaria de "Desapropriacao Indireta" em que sao partes Domingos B. Vega, a Uniao e a Funai, como litisconsorte MT.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 9 visualizações -
Relatorio de identificacao "Area Indigena Piquizal".
Adicionado: 04 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Questao Indigena: Xingu.
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 8 visualizações -
Terras Indigenas no Brasil.
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Decreto-Lei n. 2.375, de 24/11/87 [Revoga o decreto-lei n. 1.164 de 01/04/71, que dispoe sobre terras publicas].
Adicionado: 28 de Abr de 1988 | 14 visualizações -
CT-003/Coord. GTI/767/87 [submete dados referentes a AI Guapenu aos membros do GTI Decreto 94.945/87].
Adicionado: 05 de Mai de 1988 | 9 visualizações -
CT-003/COORD.GTI/766/87 [sobre demarcacao da AI CUIA].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 6 visualizações -
UHE Porteira - Projeto basico: Informacoes basicas ambientais, populacoes indigenas.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Ofício n. 1120/GAB/SETRAPS sobre invasões da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Parecer n. 169/87 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [Area Indigena Tadarimana, Grupo indigena Bororo].
Adicionado: 06 de Jan de 1988 | 7 visualizações -
Informacao Tecnica n. 183 [controversia em torno da concepcao de leguaem quadra e sua correspondencia em hectares: o caso Massacara].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 2 visualizações -
Relatório Guarani TI Jaguari.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Ação Rescisória movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado de Mato Grosso, na Ação Cível Originária n. 297-4-MT.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Terras indigenas no Brasil.
Adicionado: 19 de Nov de 1987 | 4 visualizações