Resultados 200529 itens no acervo.
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 7 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 55 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 19 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 16 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 15 visualizações -
Um grito de alerta de dentro do coração da Hutukara: memórias do garimpo na literatura Yanomami.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 35 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Carta de Sinop.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 23 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 47 visualizações -
Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
Adicionado: 09 de Mar de 2023 | 5424 visualizações -
Não é só sobre comércio. Comunidades da Argentina, Brasil e Paraguai oferecem suas perspectivas sobre o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
Adicionado: 10 de Fev de 2023 | 25 visualizações -
Mapeamento sociocultural, econômico e ambiental do Tapajós.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 35 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 48 visualizações -
Amazonía against the clock: a regional assessment on where and how to protect 80% by 2025.
Adicionado: 09 de Set de 2022 | 18 visualizações -
Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
Adicionado: 08 de Set de 2022 | 31 visualizações -
Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 17 visualizações