Resultados 202785 itens no acervo.
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Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.122, de 26/11/2003 [alterar a Portaria n. 989 que procede a levantamento fundiario na TI Kayabi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria no 909, de 01/10/2003 [constitui Comissao Tecnica para efetuar pagamento benfeitorias na TI Parana do Arauato e Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Cimi divulga nota de repudio a decreto que permite militares em terrasindigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Atividades do Programa Sao Marcos: relatorio executivo - Periodo 13/05/1998 a 30/06/2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Crimes cometidos contra a vida e integridade física de grupos indígenas no noroeste de MT e RO.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre benfeitorias nao pagas na AI Yanomami ocorrendo prejuizo para os indios.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Desenvolvimento rural na Amazonia oriental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, Pres. da Funai e Governador do Tocantinsrelatando acontecimentos referentes a nao demarcacao AI Kraho.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Contrato de Pequenos Servicos n. 01/120 [estruturar sistema de monitoramento, fiscalizacao e protecao da AI Vale do Javari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações