Resultados 202308 itens no acervo.
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Requerimento da Funai, nos autos da Ação Ordinária, processo n. 95.1014-3, que lhe move Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
TRABALHOS de cadastramento dos ocupantes não índios da TI Marãiwatsede: documentos.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Sentenca processo n. 1997.42.00.00453-8 em favor da Comunidade Indigena da Maloca do Guariba da AI Raposa Serra do Sol.[].
Adicionado: 07 de Out de 1999 | 4 visualizações -
Corte no orcamento da Chesf vai atingir principalmente o projeto de reassentamento de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Carta da APIWTXA ao Presidente da Funai.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de viagem à cidade de Cuiabá/MT, Instrução Executiva n. 071/DAF, de 12/06/1998.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Relatório de viagem à Terra Indígena Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Presidente do Incra.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai com informações sobre a ocupação do povoado de Marcação, na TI Kiriri, município de Banzaé, BA.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 6 visualizações -
O processo de solicitacao de Painel de Inspecao do Banco Mundial para o projeto de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício n. 169/GAB/ADM/97: desocupação de ocupantes não-índios do interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Ofício n. 801/DAF ao Diretor de Assentamento do Incra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 148 visualizações -
Decreto n. 2.352, de 20/10/97 [cria o Grupo Executivo para a Conclusao do Projeto de Reassentamento de Populacoes da Usina Hidreletrica de Itaparica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Informação n. 12/DID/DAF referente TI Marãiwatsede, procedimento de demarcação, Processo n. 1318/92.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Reivindicacoes dos atingidos por barragens.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Facada na Raposa.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 7 visualizações -
Contestação da Procuradoria Geral do Estado a demarcação da TI Guarani do Aguapeú.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 91 visualizações