Resultados 206009 itens no acervo.
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Portaria n. 15, de 15/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda TUPA, localizado no municipio de Xapuri, no estado do Acre, e cria o Projeto de Assentamento PA TUPA].
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Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
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Relatorio ao Procurador da Republica em Roraima com denuncias contra soldados do Exercito brasileiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Resolucao n. 3, de 20/12/2000 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
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Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
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Decreto n. 3.743, de 05/02/2001 [regulamenta a Lei n. 6.431, de 11/ 07/77, que autoriza a doacao de porcoes de terras devolutas a municipios incluidos na regiao da Amazonia Legal, para os fins que especifica].
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O Estado Novo, a reorganizacao espacial de Mato grosso e a expropriacao de terras de negros : o caso de Mata-cavalos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Na terra do aldeamento, na cidade, em todo o litoral: o movimento dos indios Tremembe.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 54 visualizações -
Caquetá: construcción de un territorio amazónico en el siglo XX.
Adicionado: 17 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Região de Carajás: passado, presente e futuro da região e dos movimentos sociais.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 18 visualizações -
Mata Atlantica, agricultura familiar e reforma agraria.
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Mito, historia e cosmologia : as diferentes versoes da guerra dos Palikur contra os Galibi entre os povos indigenas da Bacia do Uaca, AP.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 167 visualizações -
Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
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Os indios do rio Pardo e a implantacao da imperial Villa da Vitoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Indignacao diante incidentes festa 500 anos na Bahia: discurso proferido no Plenario do Sanado Federal em 25/04/2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Os Kaxinawa e os brabos: territorios e deslocamentos populacionais nasfronteiras do Acre com o Peru.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 67 visualizações -
Brasil: violencia policial e o aniversario dos 500 anos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
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Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
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