Resultados 209562 itens no acervo.
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Portaria n. 365, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Zo'e].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Decreto de 19/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Krenak em Minas Gerais].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kulina do Igarape do Pau no Acre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Capivari no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani Barra do Ouro no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Nande Ru Marangatu: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Proposta da Funai ao substitutivo do dep. Luciano Pizzatto ao Proj. deLei n. 2.057/91, versao de dez. de 2000 para discussao publica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Hi Merima: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 242 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Deni: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Truka: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Tupa-Supe: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Ofício PG n. 057/2001, de 25/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Ofício PG n. 053/2001, de 24/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Toldo Imbu: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Porto Praia: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI IgarapeGrande no Amazonas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar n. 23.862-3, proposto por José Carlos da Silva.
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Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações