Resultados 207686 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Moskow: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Ação Ordinária de Reparação Patrimonial (com dupla natureza: pessoal e real) movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 33 visualizações -
A identificacao de terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.5047-4, movido por Achiles Scatena Simioni e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Padre: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Boa Vista: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Apurina do Igarape Sao Joao: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 40 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Tabocal: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'E: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Inawebohona: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Ata da Reunião realizada na Procuradoria da República em Pernambuco para solucionar conflitos de interesses envolvendo a Comunidade Indígena Truká e agricultores.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai pedindo providências quanto ao pagamento de indenização já aprovado.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
Carta de encaminhamento de documentos relativos à reivindicação de terras junto ao Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 917 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ibirama-La Klano: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 25 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 69 visualizações -
Portarias Funai de 04/11/1999 [constitui Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de identificação e delimitação de terras indígenas].
Adicionado: 29 de Fev de 2024 | 37 visualizações -
Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 561, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Coata-Laranjal].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 558, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Mawetek].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 4 visualizações