Resultados 207659 itens no acervo.
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Relatorio sobre a situacao das AIs sob a jurisdicao da 2a D.R.
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Levantamento fundiario Area Indigena Tubarao-Latunde.
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 13 visualizações -
Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Pronunciamento do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Laudo da Perícia Antropológica referente Ação Ordinária de Indenização n. 1999.3236-5, movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Resumo do relatório circunstanciado de revisão de limites da Terra Indígena Banawá.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 482 visualizações -
Carta aos ocupantes das terras em estudo para Area Indigena Funil, Tocantinia-GO. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Terras Indígenas no Brasil: o Governo Sarney.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 264 visualizações -
Laudo Antropológico referente Ação Rescisória 2003.10191-9, que a União move em face de Júlio de Queiroz Filho e outro.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Certidao negativa referente Area Indigena do grupo Pareci. [].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Relatorio da Missao de observacao, sobre ocorrencias verificadas nas circunvizinhancas da rodovia PA-70 (...) e a sociedade nacional.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio do Posto Indigena Gorotire.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 63.367 [cria Reserva Indigena que discrimina, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio do levantamento da missao catolica.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Cartas de Cildo Meirelles de 1957 a 1961, sobre o processo de legitimacao da Craolandia.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 29 visualizações -
Decreto n. 50.455 de 14/04/61 [cria o Parque Nacional do Xingu].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações