Resultados 205672 itens no acervo.
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Decreto n. 40.168, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual do Rio Corrente].
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Decreto n. 9.278, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
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Raposa/Serra do Sol: Tres décadas de luta pela demarcação.
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Fazenda Bahiana, em Camamu, BA].
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Portaria n. 817, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Cuiu-Cuiu em Maraa, AM].
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Portaria n. 816, de 11/12/98 [declara de posse permanente dos indios aTI Lago Capana].
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Portaria n. 827, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ariramba, AM].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kampa e Isolados do Rio Envira, AC].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kapinawa, PE].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guajaha, AM).
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Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Pau Brasil, localizada no municipio de Aracruz, ES].
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Portaria n. 819, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Manicore-AM].
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Portaria n. 824, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Lago Jauari, AM].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jaminawa Arara do Rio Baje, AC].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani Votouro, RS].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kambiwa, PE].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Massaco, RO].
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Decreto de 11/12/98 [Homologa a demarcacao administrativa da TI TukunaUmariacu, localizada em Tabatinga, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações