Resultados 205079 itens no acervo.
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Lei n. 10.505, de 25/02/2000 [da denominacao ao Instituto Florestal de Manduri, em Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.174, de 17/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental dos Pireneus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 11-N, de 18/02/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 10-N, de 18/02/2000 [altera a Portaria n. 72-N, de 13/ 09/99 que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 9-N, de 18/02/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Sao Sebastiao: Resumo. .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 25.778, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental (APA) do Rio Pacoti, nos municipios de Fortaleza, Eusebio e Aquiraz].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Toldo Chimbangue II: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.777, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao do Corredor Ecologico do Rio Pacoti, ligando as APAs do Rio Pacoti e da Serra de Baturite].
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Instrucao Tecnica Executiva n. 033/PRES, de 15/02/00 [determina a fiscalizacao e vigilancia da TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatórios de viagem.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Memo n. 09/PG/2000 sobre reassentamento dos posseiros inseridos na TI Maraiwatséde, Gleba Suiá Missu.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Nossa terra: considerações sobre a ampliação da Reserva Indígena Duque de Caxias.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 673 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Fortaleza do Castanho: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Levantamento do estoque de palmiteiro (Euterpe edulis) na região do Vale do Ribeira.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Moskow: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Dossie contendo leis que dispoem sobre a criacao de parques vivenciais e recreativos no Distrito Federal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações