Resultados 205079 itens no acervo.
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Decreto n. 3.421, de 20/04/2000 [altera a denominacao do Parque Nacional do Monte Pascoal e institui Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministerios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justica, para definir atividades relativas ao Parque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Alto Tarauaca: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto n. 7.791, de 19/04/2000 [amplia a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes, alterando dispositivos do Decreto 6.228, de 21/02/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 297, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosWapixana a AI Jacamim].
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Portaria n. 296, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosTenharim a AI Sepoti].
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Portaria n. 293, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Tora].
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Portaria n. 288, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Jaminawa/Envira].
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Portaria n. 292, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Itaoca].
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Portaria n. 287, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Acapuri de Cima].
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Portaria n. 289, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Jumas].
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Portaria n. 290, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Parana do Arauato].
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Portaria n. 294, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Urubu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 291, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosXakriaba, a AI Xakriaba Rancharia].
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Portaria n. 298, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Potrero Guacu].
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Portaria n. 295, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosPaumari, a AI Paumari do Lago Manissua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Avança Brasil : os custos ambientais para a Amazônia.
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Portaria n. 26, de 13/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ação de Desapropriação indireta c/c indenização por danos e perdas movida por Durval Bulhões de Oliveira.
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Portaria n. 21, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 22, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações