Resultados 204979 itens no acervo.
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Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao Terra Indigena Cacique Fontoura.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 157, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 82-N, de 30/09/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 153, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 155, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 158, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 160, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 161, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 149, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 150, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 151, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 156, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 154, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 159, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cajuhiri-Atravessado: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 34 visualizações -
Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 952, de 16/10/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Deni].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Informe n. 204/DAF/2001 sobre indenização benfeitorias de boa fé TI Ubawawe.
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Portaria n. 373, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Raso da Catarina, criada pelo Decreto n. 89.268, de 03/01/84, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Raso da Catarina, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 374, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Juami-Japura, criada pelo Decreto n. 88.542, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Juami-Japura, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 375, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica de Jutai-Solimoes criada pelo Decreto n. 88.541, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Jutai-Solimoes, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações