Resultados 204979 itens no acervo.
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Portaria n. 151, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 135/CDA-DEID/02 (identificação e delimitação da Terra Indígena Ribeirão Silveira, SP).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 146, de 20/11/2002 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Pindoty: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.535, de 18/11/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Toldo Chimbangue II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Morro Alto: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 481, de 14/11/2002 [cria GT com a finalidade de apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Manoki : resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 21 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cacique Fontoura : Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 261 visualizações -
Plano de ocupação da Terra Indígena Marãiwatsede.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 31 visualizações -
Decreto n. 5.437, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Dom Osorio Stoffel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 185 visualizações -
Decreto n. 5.436, de 12/11/2002 [institui no Estado de Mato Grosso, a categoria de manejo de Unidades de Conservacao denominada Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN, integra-a ao Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 5.438, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Igarapes do Juruena].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Decreto n. 5.439, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Tucuma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Lei n. 11.262, de 08/11/2002 [declara Areas de Protecao Ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira e as areas urbanas no municipio de Sao Jose dos Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Relatório final do Encontro Anual de Meio Ambiente da USAID/Brasil, 2002.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Relatório de Impacto Ambiental: pavimentação BR163 - BR230. Volume VIII.
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 40 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações