Resultados 204979 itens no acervo.
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Resolucao n. 331, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao e demais Areas Protegidas].
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Portaria n.301, de 17/04/2003 [constitui GT para realizar estudos e levantamento de identif. e delimitacao da TI Sao Gabriel/Sao Salvador].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
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Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
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Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
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Portaria n. 20, de 17/04/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica do Taim].
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Portaria n. 18, de 11/04/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamari].
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 507, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
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Portaria n. 177, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 506, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 508, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
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Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio dos Indios.
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Exceção de Suspeição do perito antropólogo Eugênio Gervásio Wenzel, oposta por Adelino Augusto Francisco e outros.
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Helping people, saving biodiversity : an overview of integrated approaches to conservation and development.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
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Crime e impunidade em Roraima: dossie.
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Portaria n. 6, de 11/02/2003 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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