Resultados 204979 itens no acervo.
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Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
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Portaria n. 29, de 22/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas para a implantacao e implementacao de seu Plano de Manejo].
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Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
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Portaria n. 28, de 22/05/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chico Mendes, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 26, de 21/05/2003 [cria o Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, orgao integrante das estruturas dos referidos parques, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 13/05/2003 [concede desconto de cinquenta porcento no preco do ingresso no Parque Nacional da Serra dos Orgaos, no estado do Rio de Janeiro, para os moradores do entorno da UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apipica].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Fortaleza do Castanho].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Xakriaba Rancharia].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Itaitinga].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pataua].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mbiguacu].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Corrego Joao Pereira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 330, de 30/04/2003 [constitui GT para realizar identificacao e delimitacao da TI Sangrdouro/Volta Grande].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 21, de 02/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passa Quatro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho Ação Rescisória 1.275-5 movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 18 visualizações -
Fortalecendo a participação de mulheres nos planos de desenvolvimento de reservas extrativistas e saúde da mulher de Rondônia, Brasil.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 3 visualizações