Resultados 204902 itens no acervo.
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Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Matintin.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria no 909, de 01/10/2003 [constitui Comissao Tecnica para efetuar pagamento benfeitorias na TI Parana do Arauato e Rio Jumas].
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Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
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A excelencia como desafio : relatorio de avaliacao dos projetos apoiados pela Coordenadoria de Agroextrativismo.
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Portaria n. 892, de 23/09/2003 [alterar a Portaria n.361 prorrogando prazo para identificacao da TI Karitiana em Rondonia].
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Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
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Decreto n. 797, de 24/09/2003 [cria o Parque Estadual Fritz Plaumann].
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Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
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Portaria n. 49, de 18/09/2003 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Portaria n. 48, de 15/09/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
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Portaria n. 47, de 12/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macaua e Floresta Nacional do Sao Francisco].
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Portaria n. 46, de 12/09/2003 [cria o Conselho Consultivo da APA de Piacabucu].
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Relatorio circunstanciado de revisao dos limites da TI Xapeco: resumo.
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Decreto n. 23.721, de 05/09/2003 [cria o Parque Estadual Sumauma].
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Decreto n. 23.724, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Cujubim, localizada na bacia do rio Jutai].
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
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Decreto n. 23.722, de 05/09/2003 [cria a Reserva Extrativista Catua- Ipixuna].
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