Resultados 204782 itens no acervo.
-
Decreto n. 22.055, de 05/05/82 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Ouro Branco, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da Area Indigena Kanela.
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.645, de 22/04/82 [cria o Parque Florestal Estadual de Rondinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Laudo pericial nos autos da Ação Cível Originária, processo n. 7.425/80-VI, movido por Oscar Paul Landmann.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Governador.
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Ofício n. 336/82/PRES/PJ: indenização benfeitorias de boa fé.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 87.092, de 12/04/82 [cria a Estacao Ecologica do Jari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Laudo pericial nos autos da Ação Cível Ordinária n. 277/0, movida por Oscar Paul Landmann.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 27 visualizações -
Portaria n. 1.203/E de 25/03/82 [determina a demarcacao da AI Tapirape/Karaja].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.415, de 31/03/82 [altera o Decreto n. 7.549, de 20/11/ 74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informação n. 075/DID/DGPI, Área Indígena Jarina, Processo Funai/BSB/2660/80.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Portaria/GM/ n. 025 de 09/03/82 [adota medidas julgadas necessarias a protecao dos Yanomami].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitacao da area indigena Rio Branco.
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Grupo Indigena Guajajara-Tenetehara [AI Rio Pindare].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 22 visualizações -
Portaria n. 162, de 17/02/89 [Interdita CI Jacare de Sao Domingos, dosindios Potiguara].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Relatorio de atualizacao de dados sobre ocupacao da area Katete.
Adicionado: 23 de Fev de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 86.935, de 17/02/82 [homologa a demarcacao de AI, no Territorio Federal de Roraima].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 86.931, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 86.933, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 86.934, de 17/02/1982 (homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima).
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 23 visualizações