Resultados 204782 itens no acervo.
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Decreto n. 89.258, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rancho Jacare, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao da area ocupada pelos Juruna, localizada as margens do rio Xingu.
Adicionado: 02 de Ago de 1991 | 51 visualizações -
Informações e dados referentes a TI Jarudore.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 85 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao das areas ocupadas pelos Karaja no municipio de Santana do Araguaia. [].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Kulina do Rio Envira.
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Levantamento fundiário da Área Indígena Guarani-Bracuí.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Vistoria e avaliacao.
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitação Área Indígena Guarani-Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 67 visualizações -
Relatório Pataxó: relatório preliminar.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao [da Area Indigena Apurina do Igarape Peneri, municipio de Pauini, Amazonas].
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.587/E de 25/11/83 [designa servidor para proceder a aviventacao da AI Lalima].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.586/E, de 22/11/83 [designa servidores para identificacao e levantamento fundiario da Terra Indigena Paquicamba].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.561/E, de 29/09/83 [declara a posse permanente do grupo Paiter da AI Sete de Setembro].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 8 visualizações -
Relatorio das atividades da comissao Interba-Funai, relativamente a AIde Massacara, no municipio de Euclides da Cunha, Bahia.
Adicionado: 24 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.584/E de 14/11/83 [designa servidores para realizarem o levantamento dos limites e situacao fundiaria da AI Krenak].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 10 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações