Resultados 204979 itens no acervo.
-
Parecer n. 118/86 - GT Port. Interm. n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [referente a definicao dos limites da AI Kulina do Rio Envira].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio aos membros do GT Interministerial n. 002/86 referente AI Padre, no Estado do Amazonas. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Memo n. 157/COORD.GT/86 [aos membros do GT Port. Interministerial 002/86, Dec. n. 88.118/83 referente Area Indigena Jaminawa].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Carta n. 151/COORD/GT/86 aos membros GT Port. Interm. 002/83 Dec. n. 88.118/83, referente AI Sao Pedro. [].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Carta n. 155/COORD.GT/86 sobre AI Apurina Km 124, BR-317. [].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Carta n. 153/Coord.GT/86 com dados referentes a AI Kaxinawa da Aldeia Nova Olinda. [].
Adicionado: 22 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 93.067, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da AI Pirajui, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 93.074, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da AI Rio Branco, no Estado de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 93.070, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Karaja, area de terras no mun. de Santana do Araguaia-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 93.069, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da area indigenaAndira-Marau].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 23 visualizações -
Decreto n. 93.071, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Kaxinawa a AI Igarape do Caucho, no Estado do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.066, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Apurina, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 93.073, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indios Kaxaxari, area de terras nos municipios de Labrea-AM e P.Velho-RO].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.068, de 06/08/86 [homologa a demarcacao da AI Karitiana,no Estado de Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 031 - Area Indigena Andira-Marau.
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 4 visualizações -
E.M. Interministerial n. 034 [Area Indigena Caititu].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Parecer GT. Port. Interm. n. 002/83 - Dec. n. 88.118/83 - Area Indigena Jaminawa.
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Laudo técnico referente à Ação Cível Originária n. 11.664-8, movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Avaliação do componente indígena: relatório de andamento.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 7 visualizações