Resultados 204979 itens no acervo.
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CT-003/PRESI/482/86 sobre AI Pankararu. [].
Adicionado: 28 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 1.762/87 [constitui GT para trabalhos de identificacao das areas indigenas Pareci].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 47 visualizações -
Decreto n. 9.347, de 13/11/86 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area situada na regiao de Bracui].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação Cível Originária de Indenização n. 362-8, movida pelo Estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 26 visualizações -
Proc/Funai/BSB/2769/81, em 23/01/86 [anula a certidao negativa n. 85, de 09/03/82, referente a Ai Pareci em Diamantino - MT].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Despacho de 18/12/85 [anula a certidao negativa n. 25, de 30/04/76].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Parecer n. 131/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Jumina.
Adicionado: 25 de Mar de 1987 | 3 visualizações -
Parecer n. 140/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Rio Areia.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 5 visualizações -
Parecer n. 130/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Arariba.
Adicionado: 25 de Mar de 1987 | 7 visualizações -
Parecer n. 134/86 - Gt Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Roosevelt.
Adicionado: 25 de Mar de 1987 | 5 visualizações -
Parecer n. 136/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Aripuana.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Parecer n. 135/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Sai Cinza.
Adicionado: 25 de Mar de 1987 | 6 visualizações -
Parecer n. 137/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Menku.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 7 visualizações -
Parecer n. 138/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Kariri-Xoco.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 25 visualizações -
Parecer n. 132/86 - GT Port.Interministerial n.002/83 - Dec. 88.118/83- AI Arawete.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Tapeba, municipio de Caucaia-CE.
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 3 visualizações