Resultados 204979 itens no acervo.
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Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Ata da 13a. Reunião do GT. 88.118/83.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Parecer normativo n. 001/86 do GT instituído pelo Decreto n. 88.118/83.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Laudo em cumprimento ao mandado de pericia ref. Proc. n. 13058/84 - VI2a. Vara Justica Federal de 1a. Instancia - Estado de Mato Grosso.[].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 11 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Massacara, no municipio de Euclides da Cunha-BA.
Adicionado: 24 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Informacao Tecnica n. 19 da AI Kraolandia sobre homologacao da demarcacao. [].
Adicionado: 24 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Informação técnica n. 113: Área Indígena Iraí - Parecer sobre sua constituição.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Informacao Tecnica n. 120, Area Indigena Alto Rio Purus/Acre.
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 55 visualizações -
Dados referentes a homologacao da demarcacao administrativa da Area Indigena Kraolandia, no Estado de Goias. [].
Adicionado: 24 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
CT-003/PRESI/502/86, de 05/12/1986 referente Área Indígena Kaingang de Iraí.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
CT-003/PRESI/500/86 referente a definicao dos limites da AI Sangradouro/Volta Grande.
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Informacoes referente a AI Pacaas-Novas aos membros do GT Portaria Interministerial n. 002/83. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
CT-003/PRESI/486/86 [submete aos membros do GT. Port. Interm. n. 002/83 dados referentes a AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 0 visualizações -
CT-003/PRESI/487/86 com dados referentes a demarcacao administrativa da Area Indigena Barra Velha. [].
Adicionado: 23 de Set de 1987 | 4 visualizações -
CT-003/Presi/485/86 [dados referentes a delimitacao da AI Rio Guapore].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 5 visualizações