Resultados 204979 itens no acervo.
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Decreto n. 94.605, de 14/07/87 [declara de ocupacao dos Xavante a AI Sangradouro/Volta Grande, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 94.607, de 14/07/87 [declara de ocupacao dos indigenas Kaimbe, area de terras no Municipio de Euclides da Cunha, Bahia].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 6 visualizações -
Decreto n. 94.604, de 14/07/87 [declara de ocupacao dos Munduruku a AICinza, no Municipio de Itaituba, Estado do Para].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Nove de Janeiro.
Adicionado: 18 de Mai de 1988 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Ipixuna.[].
Adicionado: 03 de Jun de 1988 | 7 visualizações -
Lei n. 5.745, de 10/07/87 [declara area de protecao ambiental a regiao "Haras Sao Bernardo" antiga "Chacara da Baronesa", localizada no municipio de Santo Andre com Sao Bernardo do Campo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Portaria PP/n. 2.754, de 31/07/87 [interdita para fins de estudo e definicao da Area Indigena Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 27 de Abr de 1988 | 1 visualizações -
Parecer n. SR-030 (sobre a homologação da TI Guarani do Ribeirão Silveira, referente Processo n. 28870.001227/84)
Adicionado: 06 de Fev de 2008 | 7 visualizações -
Decreto n. 94.568, de 08/07/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani do R. Silveira].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 5 visualizações -
CT.003/PRESI/427/87 [submetendo aos mebros do grupao os dados referentes a AI Saluma].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Proposta de interdicao da Area Mai-Ma ou Marima.
Adicionado: 02 de Mai de 1988 | 38 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao de AI Paumari do Lago Maraha,do Rio Ituxi, do Manissua, do Lago Parica, do Cunhua.[].
Adicionado: 02 de Mai de 1988 | 12 visualizações -
Relatório sobre a Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações -
Requer a declaração de falsidade dos laudos apresentados referentes a Ação Cível Originária n. 268-1 movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI 9 de Janeiro, conforme Portaria n. 1.810/84.[].
Adicionado: 11 de Abr de 1988 | 7 visualizações -
Decreto n. 3.529-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.528-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.526-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desapropriacao area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.530-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações