Resultados 204979 itens no acervo.
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Resolucao n. 05 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Mata Medonha no municipio de Sta. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 04 GTI 94945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena AI Imbiriba].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Manifestação referente Incidente de Falsidade em Laudo Pericial - Inquérito n. 364-6 (queixa-crime).
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 706 de 27/06/88 [interdicao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 726, de 04/07/88 [constitui GT para estudos e levantamentofundiario nas Bacia do Rio Icana].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Lei n. 4.878, de 23/06/88 [transforma a Lagoa de Jansen em parque ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 96.190, de 21/06/88 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 01 GTI 94.945-87 [nao considera terra indigena a TI Tapeba no municipio de Caucaia-CE].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 3 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 0630/88 [cria grupo de trab. esp. para propor medidas aserem adotadas para a solucao dos conflitos na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Report on the Yanomami indians of Brazil.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 28.162, de 06/06/88 [cria o Parque Florestal Estadual da Baleia, no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Informe Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações