Resultados 205079 itens no acervo.
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Decreto n. 97.518, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Acapural].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.512, de 16/02/89 [homologa demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Auaris].
Adicionado: 25 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.516, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Palimiu There].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.514, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Surucucu].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.519, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Mucajai].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.527, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marauia].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 8 visualizações -
Decreto n. 97.530, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Apui].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.528, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Maturaca].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.522, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Demini].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.529, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cauaburi].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.521, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Catrimani].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.520, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Jundia].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Chico Mendes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Laudo Pericial concordando com as respostas fornecidas pelo perito judicial, aos quesitos formulados nos autos.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 725 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Os que destroem a natureza semeiam a morte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta apresentando a criacao da modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, conhecida como Reserva Extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movido por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações