Resultados 205206 itens no acervo.
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Decreto n. 31.905, de 11/10/90 [define area de protecao especial, situada no municipio de Sao Gotardo, para fins de preservacao do manancial, do Corrego Confusao, necessario ao abastecimento de agua da cidade de Sao Gotardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Relatório no Processo 457/88/MJ: demarcação das áreas Yanomami em Área contínua.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 18 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funai e ao Prefeito de Santa Cruz de Cabrália.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.412, de 01/10/90 [estabelece condicoes para a implantacao da Estacao Ecologica da Jureia-Itatins, fixa criterios para a identificacao das comunidades tradicionais locais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Adequação dos limites da Área Indígena Canauanim.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 4.564-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.569-E, de 21/09/90 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado na Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 20.956, de 18/09/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Baturite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Sentença n. 822/90 nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Decreto n. 7.302, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual da Graciosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.301, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual Agudo da Cotia, situado no municipio de Antonina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual do Pico do Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Decreto n. 4.566-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.568-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaca, no municipio de Alegre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.567-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.565-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Ticuna: Ação Declaratória, autos n. 821/87.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 866 de 12/09/90 [interdicao da AI Munduruku].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 092/90 [execucao de servicos relativos a implementacao do Programa Nacional de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
ACOr 336-9-MT na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações