Resultados 205206 itens no acervo.
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Parecer n. 13, de 04/09/91 [Delimita a AI Jaguari para demarcacao].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 06, de 21/06/91 [identifica e delimita a Terra Indigena Guajaha para demarcacao].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 17, de 20/09/91 [sobre identificacao e delimitacao da AI Evare II].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 16, de 20/09/91 [identifica e delimita a AI Evare I].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Termo de Convênio n. 003/91 (entre a Funai e a Fundação Mata Virgem objetivando a demarcação da TI Menkragnoti).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Conservacao de florestas tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
Adicionado: 01 de Jul de 2009 | 28 visualizações -
Parecer n. 12, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Guasuti].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 09, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 08, de 03/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Paumari do RioItuxi].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 11, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 020/CEA/91: demarcação da TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 464, de 13/09/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Enauene-Naue].
Adicionado: 30 de Set de 1991 | 7 visualizações -
Terra Indígena Menkragnoti (Termo de Anuência).
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 273 visualizações -
Extrato de Convenio n. 56/91 [melhorar as condicoes de producao das Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri e concluir e equipar o Centro de Treinamento dos seringueiros em Xapuri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato de Convenio n. 57/91 [promover acoes para a melhoria da saude nas Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri atraves do treinamento de 30 agentes de saude e da equipagem de 25 postos de saude].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 05/09/91 [revoga os decretos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sentença n. 984/91 sobre Ação Declaratória n. 89.9895-0 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 48 visualizações