Resultados 205432 itens no acervo.
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Portaria n. 260, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Banawa-Yafi do Rio Piranhas].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 265, de 28/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 5 visualizações -
Portaria n. 259, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Xucuru].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
Portaria n. 261, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Mequens].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Portaria n. 255, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Juininha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Portaria n. 248, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Estivadinho].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Relatorio antropologico sobre os indios Maxakali.
Adicionado: 02 de Fev de 1993 | 80 visualizações -
OF. n. 089/DAF/92 enviado ao Incra.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Protocolo de cooperacao em prol do desenvolvimento sustentado das reservas extrativistas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sentença Ação Cautelar n. 91.001901-6, movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 25/05/92 [homologa a demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 26 de Mai de 1992 | 25 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Guasuti].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jumina].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 244, de 20/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 528, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental Anhatomirim, no estado de Santa Catarina, a area que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 532, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista da Mata Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 529, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental do Ibirapuia, no estado do Rio Grande do Sul, a regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 527, de 20/05/92 [delimita a Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Parecer n. 71, de 13/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações