Resultados 205432 itens no acervo.
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As populacoes tradicionais e a acao governamental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 145, de 1991 [susta a Portaria n. 580, que declara como posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informe sobre o trabalho de Identificação da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse proposta pela Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 138 visualizações -
Portaria n. 298, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 299, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Guato].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 297, de 19/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 296, de 19/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 12, de 29/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 11, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Pequizal].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Parecer n. 05, de 26/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Lagoa dos Brincos].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 281, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Jarara].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 10, de 22/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Alto Rio Negro].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Portaria n. 280, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Pirakua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 279, de 01/06/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 1 visualizações