Resultados 205672 itens no acervo.
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Mandado de Segurança do Ministério Público Federal contra Medida Liminar determinando a suspensão dos trabalhos de demarcação de Área Indígena.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 35.703, de 22/09/92 [transforma em Parque Estadual do Jurupara, a area da Reserva Estadual do 2o. perimetro de Sao Roque, criada pelo Decreto n. 12.185, de 30 de agosto de 1978].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 35.697, de 21/09/92 [cria a Estacao Ecologica de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Parecer n. 6/CAD-DID/DAF, de 10/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 23 de Set de 1992 | 3 visualizações -
Relatório e Sentença Medida Cautelar, processo n. 92.0009477-5, de autoria da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Parecer n. 25, de 18/08/92 [objetiva a demarcacao da AI Canauanim].
Adicionado: 16 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 26, de 28/08/92 [objetiva a demarcacao da AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Set de 1992 | 10 visualizações -
Contra razões de apelação de Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 12 visualizações -
Parecer n. 17/CEA, de 12/06//92 [objetiva a demarcacao da AI Taihantesu].
Adicionado: 03 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 3/CEA, de 28/02/92 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 03 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
Parecer n. 027/CEA/92 [Favoravel a demarcacao da AI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Mahogany is murder: mahogany extraction from indian reserves in Brazil.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 5 visualizações -
Lei n. 302, de 26/08/92 [autoriza o Poder Executivo a criar, instalar o Parque Ecologico Veredina, em Brazlandia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 35.544, de 25/08/92 [da denominacao ao Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Programa Trienal OPAN: 1993-1995.
Adicionado: 20 de Out de 1992 | 8 visualizações -
Relatório Medida Cautelar Processo n. 92.2076-3 requerido por Miguel Subtil de Oliveira.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Contrato que celebram, entre si, a Fundação Mata Virgem e a Documentação Indigenista e Ambiental.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 3 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 7 visualizações