Resultados 205690 itens no acervo.
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Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 105/DID/DAF, de 30/07/94 [referente a regularizacao fundiaria da AI Ventarra].
Adicionado: 17 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.738-N, de 12/08/94 [institui a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno, denominada APA Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação Cautelar movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Informações e requerimento, ao relator da Reclamação n. 00485-6, da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Decisão judicial referente Proc. n. 91.11262-3 na ação movida por Constâncio de Almeida Moraes e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Parecer n. 96/DAF/DID, de 12/07/94 [respalda historica e legalmente a presenca indigena na AI Monte Caseros].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 005/94 [estabele inicio trabalhos tecnicos referentes a demarcacao das AIs Sagarana, Rio Guapore e Mequens].
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 16 visualizações -
Indeferimento liminar de tutela provisória na Ação Cautelar novida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Convenio n. 06/94 entre Funai e CTI para execucao do projeto de "Demarcacao, manutencao e fiscalizacao dos limites da AI Waiapi".
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Lei n. 4.958, de 22/07/94 [autoriza a criacao da Reserva Estadual de Jacarenema, situada em Barra do Jucu, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 494, de 14/07/94 [define os limites da AI Guarani Arapongae a declara como de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 70-N, de 07/07/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cartas da Comunidade Indígena do Jaguari reivindicando a transferência definitiva para suas terras.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Manoel Bonifácio Rodrigues e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Decreto n. 20.172, de 01/07/94 [institui o Plano Diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 122 visualizações