Resultados 205846 itens no acervo.
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Contrato n. 071/94 [com a Plantel para efetuar a demarcacao topografica da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Extrato de Contrato n. 070/94 [demarcacao topografica da AI Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 10 visualizações -
Oficio s.n./94-GAB, de 19/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a suspensao imediata da demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Parecer n. 174/DID/DAF, de 19/11/94 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Guarani de Aguas Brancas].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Contestação da Aracruz Celulose S.A. à reivindicação dos Tupiquim de terras ocupadas pela empresa.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Despacho do Supremo Tribunal Federal - Reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Extrato de Convenio n. 013/94 [realizacao conjunta demarcacao da AI Atikum, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Fax n. 154/Presi, de 12/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a permanencia da PF na area e garantias de continuidade da demarcacao da AI].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Resposta da União Federal e Funai na Ação de Reintegração Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 16.142, de 09/12/94 [cria o Parque Areal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 132, de 07/12/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 501/94-DAF com uma cronologia referente ao processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Informe Caso Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 4.333, de 05/12/94 [cria o Parque Estadual Mata Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A lei do ICMS ecologico como exercicio de federalismo fiscal a servico da conservacao do meio ambiente, no estado do Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
An independent investigation on illegal practices in mahogany logging and trade in the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Subsidios para discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações