Resultados 205846 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 68, de 06/08/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Mamiraua : Reserva de Desenvolvimento Sustentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Manejo forestal colaborativo para la conservacion y el desarrollo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano diretor e zoneamento comunitario da margem direita do Tapajos. v.3.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Varzea (versao 2.0).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 38.181, de 29/07/96 [transfere para o Instituto Estadual de Florestas a administracao da Estacao Ecologica do Tripui e revoga o Decreto n. 30.758, de 26/12/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Solicitacao a Funai, em nome das associacoes Acirne e AIP, realizacao de estudo antropologico de identificacao de Terra Indigena.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 20 visualizações -
Portaria n. 553, de 15/07/96 [estabele restricoes ao ingresso, locomocao e permanencia na AI Hi-Merima].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 551, de 15/07/96 [estabelece restricao ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Lei n. 5.983, de 25/07/96 [cria a Area de Protecao Ambiental de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 552, de 15/07/96 [estabele restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Muqui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.028, de 26/07/96 [declara a rodovia MT 060 como Estrada- Parque Transpantaneira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 197 visualizações -
Portaria n. 562, de 23/07/96 [constitui Grupo Tecnico para delimitacaode AIs].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto n. 38.155, de 24/07/86 [declara de protecao especial, para fins de preservacao dos ecossistemas naturais locais e de relevante interesse ecologico para a protecao ambiental, area de terrenos adjacentes ao Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 560, de 18/07/96 [constitui Grupo Tecnico para levantamentos antropologicos e revisao de parte dos limites da AI Parabubure].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Lei n. 2.411, de 16/07/96 [dispoe sobre a transformacao da Estacao Ecologica de Mamiraua em Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e sua mulher contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 18 visualizações