Resultados 205846 itens no acervo.
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Controle ambiental da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 38.319, de 27/09/96 [cria o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Eleicao do Grupo Pro-Conselho Consultivo da APA do Carmo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Resolucao n. 35, de 11/09/96 [reconhece de boa-fe as benfeitorias implantadas por ocupante nao indio na AI Karaja Snatana do Araguaia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
ONGs querem mais incentivos a criacao de Reservas Particulares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Venezuela : el operativo Siapa 96 y la problematica miner en el sur del estado Amazonas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Lei n. 1.202, de 20/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Ponte Alta do Gama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
Mocao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
SOS Parque Yasuni, pueblo Huaorani.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta a Funai onde da alguns argumentos em subsidio ao dialogo a ser mantido entre a Funai e a Secr. de Cultura da Bahia.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 20 visualizações -
Lei n. 1.188, de 13/09/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Recanto das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 75-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 76-N, de 12/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 61-N, de 24/08/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Decisao ministerial sobre os limites da Terra Indigena Raposa/Serra doSol sera definitiva para a politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações