Resultados 205690 itens no acervo.
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Portaria n. 28/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 27/N, de 11/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 4 visualizações -
Despacho n. 16, de 07/04/97 [julga improcedente a contestacao oferecida a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Despacho n. 19, de 07/04/97 [julga improcedente contestacao oferecida a demarcacao da AI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Seis anos construindo os novos rumos da Amazonia : resolucoes da Assembleia Nacional e da 1a. Reuniao do Conselho Deliberativo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 22-N, de 27/03/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despacho n. 14, de 25/03/97 [dividi a AI Evare I entre os Kokama e os Tikuna].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 2 visualizações -
Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Laudo Pericial Antropológico - Processo n. 92.0001782-7.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 18 visualizações -
Laudo pericial antropológico - Processo n. 93.331-7.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 30 visualizações -
Lei n. 1.402, de 12/03/97 [autoriza o Governo do Distrito Federal a firmar parceria com a iniciativa privada para a implantacao do Plano Direto do Parque Areal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Lei n. 1.410, de 18/03/97 [da a denominacao de Parque Dona Sarah Kubitschek ao Parque Recreativo Rogerio Pithon Farias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Nota WZ 445/UR/156/97, de 28/02/97 [Ajuste ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica Brasil e Alemanha para o PPTAL].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações