Resultados 205672 itens no acervo.
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Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Decreto n. 4.830, de 15/10/97 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual dos Pirineus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 4, de 15/10/97 [submete a Presidencia da Republica proposta de criacao do Programa Amazonia Solidaria, com vistas a promover a ascencao economica e social dos Seringueiros da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.042, de 14/10/97 [declara de posse permanente dos indiosPataxo a Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Lei n. 1.705, de 13/10/97 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Riacho Fundo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Preocupacoes tecnicas em relacao a exploracao da Flona Tapajos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Documento de ONGs sobre a politica florestal brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Procedimentos para a identificacao de terras indigenas: Manual do antropologo-coordenador.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 72 visualizações -
Decreto n. 37.825, de 08/10/97 [o Centro Historico, Cultural e Ambiental do Parque Estadual Delta do Jacui sera denominado Ecomuseu Jacques- Yves Costeau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.824, de 08/10/97 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 01/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.029, de 01/10/97 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Wawi, no estado de Mato Grosso].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.028, de 01/10/97 [declara de posse permanente indigena aTI Batovi].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 30/09/97 [cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 917, de 30/09/97 [Constitui GT para estudos e levantamentode identificacao e delimitacao de terras dos indios Kwaza e Aikana].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações