Resultados 205672 itens no acervo.
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Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 220 visualizações -
Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 170-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Propuesta metodológica para la identificación y elaboración de proyectos en comunidades indígenas de la Amazonia.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Levantamento de informacoes sobre a Terra Indigena do Vale do Javari com vista a sua identificacao e demarcacao.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Decreto de 26/12/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arara do Rio Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 17 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Limao Verde: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 165-N, de 23/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 9.513, de 20/11/97 [amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto n. 97.688, de 25/04/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 158-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Governo federal confunde numeros sobre as Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada : Bacia do Alto Itapecuru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações