Resultados 205432 itens no acervo.
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Portaria n. 114-N, de 14/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
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Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 157, de 06/08/98 [nomeia para compor o GT criado para promover e coordenar a implementacao de acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspetos relativos ao meio ambiente, na regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 39.793, de 05/08/98 [cria o Parque Estadual da Serra do Papagaio e declara de utilidade publica e de interesse social, para fins de desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a sua implantacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira : documento sintese.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: olhares cruzados - visoes e versoes sobre a vida, o trabalho e o meio ambiente no Vale do Ribeira.
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Relatorio final sobre a situacao atual dos espacos territoriais protegidos no estado do Rio de Janeiro : diagnostico e propostas de desenvolvimento. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 785, de 28/07/98 [interdita a AI Rio Muqui, localizacao deindios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Portaria n. 786, de 28/07/98 [prorroga restricao de ingresso AI Hi-Merima, localizacao de indios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 14 visualizações -
Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Lei n. 2.044, de 28/07/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo de Santa Maria, na Regiao Administrativa de Santa Maria - RA XIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 2.014, de 28/07/98 [transforma em Parque Ecologico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, o Bosque dos Eucaliptos da Regiao Administrativa do Guara - RA X].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Miguel/Josefa: resumo.
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 40 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Potrero Guasu: resumo.
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 17 visualizações -
Informe sobre a demarcação da TI Mundurucu.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 43 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 22 visualizações -
Portaria n. 526, de 21/07/98 [declara de posse permanente indigena a TI Limao Verde].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Decreto n. 43.342, de 22/07/98 [institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações