Resultados 205255 itens no acervo.
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Decreto n. 4.800, de 21/09/98 [cria Parque Estadual das Araucarias].
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Ato n. 222, de 18/09/98 [da assentimento previo para a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, abrangendo terras dos municipios de Bodoquena, Bonito, Porto Murtinho e Jardim].
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Portaria n. 134-N, de 18/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 177, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 169, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 166, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Guaira].
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Portaria IAP n. 172, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Terra Roxa].
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Portaria IAP n. 178, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 165, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Gleba Rio Sem Passo, Comarca de Campo Mourao/PR].
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Portaria IAP n. 173, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Ponta Grossa].
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Portaria IAP n. 174, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel no municipio de Castro].
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Portaria IAP n. 176, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Barbosa Ferraz].
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Portaria IAP n. 168, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
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Portaria n. 129-N, de 08/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Urubu Branco, Mato Grosso].
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Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karajade Aruana II, Cocalinho-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Aguas Belas, Prado-BA].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 11 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani do Aguapeu, Mongagua, SP].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 15 visualizações