Resultados 188536 itens no acervo.
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Cercar e trazer o boi: pecuária bovina ilegal na Amazônia brasileira.
Adicionado: 27 de nov de 2019 | 22 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia da Tekoa Itaxi Mirim - Guarani Mbya.
Adicionado: 21 de fev de 2019 | 55 visualizações -
Estratégias políticas para o Cerrado: recomendações em defesa do Cerrado dirigidas aos candidatos à Presidência da República em 2018.
Adicionado: 10 de set de 2018 | 27 visualizações -
O mapa da vida - Tapajós e Sawre Muyby: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território.
Adicionado: 10 de set de 2018 | 94 visualizações -
O tempo e a terra: mapeando o território indígena Kapinawá.
Adicionado: 05 de dez de 2019 | 18 visualizações -
SocMon Brasil: síntese das lições aprendidas nas unidades de conservação piloto Estação Ecológica de Guaraqueçaba e Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim.
Adicionado: 18 de mar de 2019 | 26 visualizações -
Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
Adicionado: 15 de mar de 2019 | 99 visualizações -
Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de dez de 2018 | 34 visualizações -
Estudo técnico para recategorização de unidades de conservação e criação do Mosaico de UCs Jureia-Itatins.
Adicionado: 21 de ago de 2019 | 75 visualizações -
Decreto n. 8.843, de 26/07/11 [cria Reservas Florestais no territorio do Acre].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 24 visualizações -
A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 62 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de nov de 2018 | 4 visualizações -
SISTEMA Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC : lei n. 9.985, de 18/07/2000; decreto n. 4.340, de 22/08/2002.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de fev de 2018 | 10 visualizações -
Roteiro metodológico para formação de Conselhos Deliberativos de Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
Adicionado: 23 de out de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 79, de 17/11/2005 [torna nula a Portaria n. 15, de 13/03/2000, que criou a a RPPN Sobrado].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 19/10/2005 [cria o Parque Nacional das Araucárias].
Adicionado: 27 de out de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 75, de 24/10/2005 [estabelece o limite da zona de amortecimento da Estação Ecológica da Mata Preta].
Adicionado: 28 de out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.780, de 25/10/2005 [institui o Grupo de Trabalho - GT Ilha Grande, com a finalidade de dar continuidade as ações de Regularização Fundiária do Parque Nacional de Ilha Grande].
Adicionado: 28 de out de 2005 | 2 visualizações