Resultados 207795 itens no acervo.
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Decreto n. 75.426, de 27/02/75 [altera os limites da RI Pimentel Barbosa, fixados no anexo ao decreto n. 65.405 de 13/10/69].
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Decreto n. 75.310, de 27/01/75 [altera o artigo 1o. do decreto n. 74.463 de 26/08/74, que interdita AI Waimiri-Atroari].
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Lei n. 586, de 12/12/74 [autoriza a Fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia eletrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto "E" n. 7.549, de 20/11/74 [delimita a area da Reserva Biologica e Arqueologica de Guaratiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 74.477, de 29/08/74 [altera os limites das reservas indigenas Kayabi e Apiaka criadas pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Territórios indígenas no Tocantins.
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Portaria n. 210/N de 29/10/74 [cria Posto Indigena Funil].
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Decreto n. 16.580, de 23/09/74 [cria Reservas Biologicas em terrenos de propriedade do Estado].
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Lei n. 2.377, de 28/06/74 [cria o Parque Estadual da Pedra Branca].
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Plano de manejo para o Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Decreto n. 73.791, de 11/03/74 [cria a Reserva Biologica Nacional de Poco das Antas, no Estado do Rio de Janeiro, com os limites que especifica].
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Decreto n. 73.684, de 19/02/74 [cria a Floresta Nacional do Tapajos].
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Decreto n. 73.683, de 19/02/74 [cria o Parque Nacional da Amazonia].
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Decreto n. 73.563, de 24/01/74 [altera os limites do Parque Indigena do Aripuana].
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Decreto n. 73.234, de 30/11/73 [declara de utilidade publica para finsde desapropriacao areas de terreno de dominio privado na RI S.Marcos].
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Decreto n. 73.233, de 30/11/73 [autoriza a demarcacao administrativa em carater definitivo, da RI Sao Marcos, acrescendo-lhe novas areas].
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Decreto n. 73.221, de 28/11/73 [altera os limites da Reserva Nambikwara no Estado do Mato Grosso].
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Decreto n. 2.358, de 04/09/73 [transfere da administracao da Secretaria da Agricultura para a da Secretaria da Justica parte do imovel ocupado pela Estacao Experimental de Itirapina].
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Decreto n. 72.144, de 26/04/73 [altera artigo do decreto que criou o Parque Nacional de Ubajara, no estado do Ceara].
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Decreto n. 1.268, de 13/03/73 [da nova redacao ao artigo 1o. do Decreto n. 12.276, de 29/10/41, que criou a Reserva Florestal de Xiririca, atual Eldorado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações