Resultados 201292 itens no acervo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Las Casas: Resumo.
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Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
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Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
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Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wai Wai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jacamim].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
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Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Muriru].
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Decreto de 22/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cuiu-Cuiu].
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Decreto de 06/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boqueirao].
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Decreto de 05/06/2003 [amplia os limites da Estacao Ecologica do Taim, nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul].
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Portaria n. 32, de 03/06/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Maraca-Jipioca (AP), o qual por tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 30/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações