Resultados 201295 itens no acervo.
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Portaria n. 465/E de 29/09/78 [designa servidores para procederem delimitacao da AI Lauro Sodre].
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 518/N de 06/09/78 [declara como de ocupacao dos Indios Jaminawa AI Mamoadate].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 12.327, de 26/09/78 [relativo a Estacao Ecologica Est. Chauas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato de contrato de empreitada que entre si celebram a Funai e a firma COPE-Consultoria, Proj. e Engenharia LTDA, em 14/08/78. [].
Adicionado: 13 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 519/N de 13/09/78 [declara como de ocupacao dos indios Munduruku a Area denominada "AI Coata/Laranjal"].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Processo judicial a bem dos direitos da Uniao Federal e das comunidades silvicolas do Posto Indigena Magueirinha. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 517/N, de 03/08/1978 [determina normas para delimitação de áreas indígenas, tendo em vista o Decreto n. 76.999/76 e a Lei 6.001/73.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Jairo Morimoto e sua mulher.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 506/N de 26/06/78 [declara como area de ocupacao indigena area localizada em Altamira].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Concorrencia publica n. 001/78 [seleciona firmas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Parecer n. 005/78 - CPDNX, referente Proc.Funai/BSB/01809/78.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 81.603, de 26/04/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, areas de terras nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 19.157, de 24/04/78 [cria a Estacao Biologica do Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Memorial descritivo: area indigena Kaiapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 17 visualizações -
Relatorio [para revisao dos limites da AI Kayapo].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 11 visualizações -
Gravando em fita [reuniao para estabelecer limites, area de perambulacao e influencia dos Kaiapo do PI.Gorotire].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 81.218, de 16/01/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area destinada a Estacao Ecologica Aiuaba, no municipio de Aiuaba, Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Program of ecological stations.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Exposicao de motivos n. 076 referente Area Indigena Irantxe. [].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 74 visualizações -
Informação referente Processo Funai/BSB/4253/77, sobre demarcação TI Capoto/Jarina.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 6 visualizações