Resultados 205776 itens no acervo.
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Portaria n. 304, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Pacheca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 74 visualizações -
Portaria n. 299, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Tereza Cristina].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 310, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karaja de Aruana III].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 311, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Karaja de Aruana II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 306, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karipuna].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Portaria n. 307, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Kapinawa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 93.325-9, Ação Ordinária de Indenização movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 45 visualizações -
Proposta de área demarcada da reserva Indígena Cricati, localizada no município de Montes Altos, MA.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 241 visualizações -
Contestação de Adão José de Souza à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jabuti, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 34 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Canauanim, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ibirama, nos municipios de Ibirama e Itaiopolis, SC].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 105, de 13/02/96 [declara destinada a posse permanente indigena a Terra Indigena Salto Grande do Jacui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 104, de 13/02/96 [declara destinada a posse permanente dosindios a Terra Indigena Guarani de Aguas Brancas].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 106, de 13/02/96 [declara como de posse permanente dos indios a Terra Indigena Rio Tea].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Carta aos chefes dos brancos.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao da Terra Indigena Evare II,no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações