Resultados 200841 itens no acervo.
-
Liminar do Supremo cassa reintegracao de posse da fazenda Inhu Guacu e pode criar precedente relacionado com as invasoes de terras no pais.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Reclamacao n. 485-6/190-MS [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Requerimento n. 1305/94 - Processo n. 92.2571-4 Ação Cautelar Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Representação do Ministério Público Federal contra o Juiz Pedro Rotta.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Ofício ao Ministro Relator da Reclamação n. 485-6/190.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Denuncia sobre a licenca ambiental previa para a instalacao da UHE de Cotingo no interior da AI Raposa/Serra do Sol. [].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Sugestoes para o estabelecimento de diretrizes ambientais para o garimpo: relatorio executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório sobre os encontros Kayapó, em Redenção e Colider, e perspectivas.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 12 visualizações -
Carta ao Procurador Regional da República, Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 130 visualizações -
Levantamento dos garimpos inseridos na Reserva Indigena do Bau.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Funai x Milton de Barros e Epitacio Andrade Lucena, laudo antropologico Processo 92.0001641-3.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 8 visualizações -
Resposta da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 94.3923-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Exploracao garimpeira e madeireira em terras Kayapo: segunda proposta de desintrusao de garimpeiros e madeireiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Projeto Panara: relatorio da viagem de identificacao da area e balanco.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 4 visualizações -
Relatorio agentes da PF em cumprimento da Portaria n. 787/Presi/94 no levantamento dos invasores das AIs Kayapo, Menkragnoti e Bau.[].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Levantamento da atividade garimpeira inserida na Area Indigena Kayapo.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 7 visualizações