Resultados 207535 itens no acervo.
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Necessidades das áreas indígenas do Nordeste no setor fundiário.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Informe enviado ao Sub-Procurador da República.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Carta ao Presidente da República pedindo a reconsideração do Decreto n. 98.865, de 23/01/1990.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.852, de 22/01/90 [homologa a demarcacao da TI Arariboia].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.828, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Kiriri].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.826, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao i].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.814, de 10/01/90 [homologa a demarcacao da AI Nambiquara].
Adicionado: 16 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
C/GM/SAA/00011-A, de 11/01/90 [ao Ministro do Interior pedindo reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Portaria do Superintendente PS n. 112/89 [constitui grupo de trabalho especial para levantamento da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao e delimitacao da AI Trincheira-Bacaja.
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 16 visualizações -
Portaria PP n. 367, de 18/04/89 [constitui equipe tecnica para levantamento fundiario e topografico na Ai Pankararu].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Mbya tekoa = O nosso lugar.
Adicionado: 19 de Set de 2019 | 108 visualizações -
Ka'A Ete: Waiapi, povo da floresta [catalogo de exposicao].
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 67 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
DOSSIÊ referente Ação de Reintegração de Posse movida por Miguel Subtil de Oliveira: 1986-1989.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Resolucao n. 14, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Ticuna do Bom Intento].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao n. 11, de 14/12/89 [reconhece boa-fe dos 139 ocupantes na AIUrucu-Jurua].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 2 visualizações