Resultados 207535 itens no acervo.
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Relatório Área Indígena Apyterewa, Processo ns. 0948/86 e 1115/88.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 45 visualizações -
Portaria n. 517, de 29/05/91 [constitui GT para revisao do processo administrativo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 661, de 21/06/91 [constitui GT para identificacao da AI Ofaye-Xavante].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 044/DID/DAF/93 referente Processo MJ/1122/93.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Suspensao de Seguranca n. 66 - reg. n. 91.0010390-0 RR [Funai requer asuspensao da execucao de liminar que impede demarc. da AI Canauanim].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Relatório de atividades da FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro: Março/1990 a Junho/1991.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
CI n. 021/DID/SUAF/91, de 14/06/1991 com pedido de informações.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai contra sentença proferida na Ação de Reintegração de Posse - autos n. 1.351/89.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Portaria n. 598, de 07/06/91 [constitui GT para cadastrar os ocupantesnao indios na AI Cana Brava].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 515, de 24/05/91 [constitui GT para identificacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Relatório: a situação dos Marubo do Rio Ituí em 1990.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Portaria n. 465, de 20/05/91 [aprova regimento da Comissao Especial deAnalise de demarcacao de TIs criada pela Portaria n. 398].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
CP - n. 074/91 ao Ministro da Justiça pedindo que se manifeste sobre o convênio a ser firmado entre a FMV e a Funai.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguari].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Of.003/PRESI/n. 136/91 com informações sobre as terras Menkragnotire e Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Relatório da Comissão Especial da Associação Americana de Antropologia sobre a situação dos Yanomami do Brasil.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Normas sobre o processo administrativo de demarcacao das terras indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Portarias n. 223 e n. 224, de 02/05/91 [determina revisao do processo de demarcacao das terras Yanomami].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 8 visualizações -
Portaria n. 398, de 26/04/91 [institui Comissao Especial de Analise para os trabalhos de identificacao das terras Indigenas].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 6 visualizações