Resultados 205776 itens no acervo.
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Terras indigenas no Ceara: reconhecimento oficial.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 41 visualizações -
Terra Indígena Panará: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 8 visualizações -
Parecer n. 174/DID/DAF, de 19/11/94 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Guarani de Aguas Brancas].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 922, de 19/10/94 [designa antropologo para dirimir duvidasno limite da AI Sagarana].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 793, de 19/10/94 [declara como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao a AI Pinhal].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi - Portaria n. 1137/93.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Parecer n. 103/DID/DAF, de 30/07/94 [objetiva a demarcacao da AI Kambiwa].
Adicionado: 15 de Set de 1994 | 8 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Parecer n. 106/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Tea].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Portaria n. 745, de 18/08/94 [constitui Grupo Tecnico para promoverem identificacao e delimitacao de AI no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 96/DAF/DID, de 12/07/94 [respalda historica e legalmente a presenca indigena na AI Monte Caseros].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 005/94 [estabele inicio trabalhos tecnicos referentes a demarcacao das AIs Sagarana, Rio Guapore e Mequens].
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 16 visualizações -
Portaria n. 494, de 14/07/94 [define os limites da AI Guarani Arapongae a declara como de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Ofício n. 254/94-DAF encaminhado à liderança da Comunidade Indígena Canauanin e do Conselho Indígena de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 31 visualizações -
Portaria n. 411, de 22/06/94 [declara como de posse permanente indigena a AI Guarani do Aguapeu, para fins de demarcacao].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 3 visualizações