Resultados 207535 itens no acervo.
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Decreto n. 97.527, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marauia].
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Decreto n. 97.521, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Catrimani].
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Decreto n. 97.515, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cutaiba].
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Decreto n. 97.529, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cauaburi].
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Decreto n. 97.512, de 16/02/89 [homologa demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Auaris].
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Decreto n. 97.513, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Uaiacas].
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Decreto n. 97.525, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Ajuricaba].
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Decreto n. 97.517, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Erico].
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Decreto n. 97.522, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Demini].
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Decreto n. 97.516, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Palimiu There].
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Decreto n. 97.518, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Acapural].
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Decreto n. 97.520, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Jundia].
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Decreto n. 97.526, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marari].
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Decreto n. 97.524, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Gurupira].
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Decreto n. 97.523, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Toototobi].
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Decreto n. 97.519, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Mucajai].
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Laudo Pericial concordando com as respostas fornecidas pelo perito judicial, aos quesitos formulados nos autos.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 725 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movido por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Portaria PP n. 0769/88, de 12/07/88 [designacao de profissionais no levantamento fundiario da AI Apiterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 1 visualizações